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Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 028/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Portarias "Concede Licença para tratar de interesses particulares a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 027/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Portarias "Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências". Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 026/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre exoneração, a pedido do Secretário Municipal de Infraestrutura, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 025/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 024/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 023/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Nomeia Diretora de Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 022/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora da Secretaria Municipal de Administração, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 021/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 020/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Revoga Portaria 179/2021, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 019/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências". Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 018/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 017/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 016/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA Nº 015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre exoneração, e pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 013/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 011/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Decretos "Dispõe sobre exoneração, e pedido, de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 010/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao governo do Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 007/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidor da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre prorrogação de Cessão Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município para o Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outra providências". Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 005/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "RETORNA AO TRABALHO Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 004/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 MAIO 2023 Portarias "Nomeia DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Decretos "Nomeia COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL deste Município e dá outras providências Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" EM PROCESSOS ORIUNDOS DA LEI 10.520/2022, LEI 8.666/1993 E DECRETO FEDERAL 10.024/2019". Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 001/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Professor Magalhães Neto do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia e dá providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 049-2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 470.000,00( Quatrocentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 048-2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 Decretos Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória nº 1172/23, na forma que indica e dá outras providências. Baixar Arquivo
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