Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA

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Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Decretos "Nomeia COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL deste Município e dá outras providências Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" EM PROCESSOS ORIUNDOS DA LEI 10.520/2022, LEI 8.666/1993 E DECRETO FEDERAL 10.024/2019". Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 001/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Professor Magalhães Neto do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia e dá providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 049-2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 470.000,00( Quatrocentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 048-2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 Decretos Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória nº 1172/23, na forma que indica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 047-2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 Decretos Dispõe sobre a criação do Comissão do Fórum Municipal de Cultura de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 046-2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 Decretos Dispõe sobre a criação do Conselho de Cultura para atuação sobre o setor cultural e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 045-2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 ABRIL 2023 Decretos Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 044-2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 ABRIL 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 430.000,00( Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 043-2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 ABRIL 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 042-2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 ABRIL 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00( Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 041-2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 ABRIL 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 040-2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 ABRIL 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 039-2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 ABRIL 2023 Decretos “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 032/2023 e dá outras providencias” Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 038-2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 ABRIL 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.200.000,00( Um Milhão Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 036-2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 ABRIL 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 462.000,00( Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 035-2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Retifica DECRETO 055/2022 de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o quadriênio de 2023/2026 e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 034-2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 033-2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 155.200,00( Cento e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 032-2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei Federal 8.666/93 após 1º de abril de 2023, no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 031-2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 023-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.010.000,00( Dois Milhões Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 030-2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 029-2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 770.600,00( Setecentos e Setenta Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 028-2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 027-2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 835.000,00( Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 026-2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA". Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 024-2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Dispõe sobre Termo de Cooperação entre a Guarda Civil Municipal e demais Secretarias Municipais e dá outras providências Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 022-2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 650.000,00( Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 021-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
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